Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

Segunda Seção extingue reclamação que pretendia rever caso de execução

José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado

Três horas após o início da primeira reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010.

Juízes devem evitar o "juridiquês" no trato com a imprensa

Quando o magistrado fala, não é ele quem está se manifestando, mas o Estado.

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Lei 11.640, de 11/01/2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Comissão aprova LDO para 2008

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada